Justiça determina que plano de saúde inclua dependente homossexual
Enviado por Thiago Meirelles em 26/01/2010 – 7:30 PM5 Comentários
Uma companhia de planos de saúde foi obrigada pela Justiça de São Paulo a contemplar os parceiros homossexuais de seus clientes como dependentes.
A juíza Ritinha Stevenson, da 20ª Vara Federal de São Paulo, deu à companhia Omint Serviços de Saúde um prazo de dois meses para inserir companheiros homossexuais como dependentes nos planos que vende.
A decisão aponta que “as disposições legais e constitucionais que protegem a união estável entre homem e mulher se aplicam, por analogia, à união estável homossexual”.
Segundo diz a juíza na resolução, a jurisprudência vem consagrando o direito de companheiros homossexuais que tenham vivido uma união estável ao benefício da pensão em caso de morte.
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Já não era sem tempo né?!
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Finalmente… que bom, isso me dá algumas esperanças de que algo está andando.
Minha mae conseguiu que na empresa dela, o marido tambem tivesse direito ao plano de saude, pq so as esposas tinham direito, isso a anos atras, foi uma revolucao, mas hoje é coisa comum… Em varias empresas…
Essas atitudes sao muito validas, e tipo, a diferença é que conseguir provar que rola uma união estável pode ser no minimo constrangedor… Os heteros basta mostrar uma certidao de casamento e pronto… Podem ter se conhecido e casado em 3 meses…
Mas com os homosexuais, como nao rola casamento ainda no Brasil, tem de ter testemunhas, provas que temos uma relação estavel… Enfim… Ja é um ganho, claro
De qualquer forma temos mais uma vitória nos tribunais…Só que nao dúvido nada que nesse contrato contenha uma cláusula que por serem Homossexuais,tenham uma taxa a mais pra pagar…Gostaria muito de ler na íntegra este contrato ou tal matéria.